SINDACS São Luís

ATA DA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE MEDIAÇÃO REALIZADA EM 24/05/2013

                 Iniciando a reunião, a Coordenadora de Área, Presidente da Comissão de Mediação, Dra. Fátima cumprimentou os presentes e passou a palavra à Coordenadora do CEREST Dra. Marcele que fez um rápido relato sobre o processo eleitoral da CIPA realizado em 2011, o qual foi coordenado pela SEMUS. Após a organização e treinamento dos integrantes da CIPA, nada foi realizado posteriormente, inclusive a nova eleição: foi sugerido pelo grupo que o Sindicato e os Diretores das Unidades (acima de 20 ACS) organizassem uma reunião para indicar uma comissão responsável por novo processo eleitoral, em cada Unidade de Saúde, a representante do Sindicato de ACS, Alessandra sugeriu que fosse realizada na FETIEMA, onde o Sindicato e CEREST deverão participar, a Coordenação ESF/EACS, ficará responsável pelo levantamento e convocação dos Diretores das Unidades que possuem 20 (vinte) ou mais ACS e deverá informar ao Sindicato, o qual, através de seus representantes, sugeriu que fosse realizada uma Assembléia Geral para falar sobre a CIPA, sua importância e necessidade em data posterior. A Dra. Marcele informou também que o Ministério Público do Trabalho deu o prazo de 90 dias para ser criado o SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho), Arlete representante do Recursos Humanos informou que irá participar de fiscalização no Ministério do Trabalho sobre os celetistas, dando continuidade, a representante do Sindicato Flor de Lis, acha que o SESMT é necessário e urgente inclusive para a realização dos exames admissionais, nesse momento, Dr. Marcos Pacheco, Superintendente de Educação em saúde, informou que reuniu com a Diretora do ETSUS para planejar a organização do 2º Módulo do Treinamento para ACS e ficou acertado que deveriam ser formadas pequenas turmas, cujos participantes seriam escolhidos mediante critérios pré estabelecidos; nesse momento, os participantes do Sindicato e Dra. Fátima Lobato, se posicionaram contrários, considerando que todos os ACS, teem o direito de completarem seu treinamento, ficou acertado então, que posteriormente será discutida essa questão, quanto ao SIS-AB a Coordenadora Paola informou que futuramente será realizado um treinamento para a utilização das fichas específicas que deverão ser utilizadas até janeiro de 2014. O PMAQ (Programa de Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), segundo a Coordenadora Paola, deverá ser implantado nas Unidades e os ACS serão também chamados para serem informados, através de posteriores reuniões com as equipes na área.

                 A representante do Sindicato, Flor de Lis pediu que houvesse intervenção da Coordenação no sentido de orientar os Diretores das Unidades para que estes não solicitem que os ACS realizem atividades na Unidade já que o seu trabalho é na comunidade e sobre a utilização da Ficha de Visita Domiciliar a Coordenadora Paola orientou que em caso de dificuldade para a família assinar a referida ficha, o ACS deve informar ao seu supervisor/instrutor para visitar a residência e se for o caso, atestar, continuando a Flor sugeriu que os Coordenadores devem todos “falar a mesma língua” e colocou também que ela não vê necessidade da existência de Coordenadores de Área, que “nada resolvem” quando a Coordenadora Fátima rebateu dizendo que devemos considerar as dificuldades enfrentadas pelos Coordenadores que repassam as demandas das Unidades para os setores competentes e nem sempre são atendidos pois existem problemas que extrapolam sua possibilidades de resolução, e sua atividade principal é pedagógica de apoio matricial às equipes. Dona Flor informou também que em algumas Unidades, os ACS são nitidamente discriminados pelos demais funcionários. Dando continuidade, a Sra. Marcele sugeriu que nos próximos pedidos de protetores solares para os ACS, seja solicitado protetor solar conjugado com repelente. A Coordenadora Fátima solicitou a representante do RH, Arlete que enviasse a esta Coordenação, a relação dos remanescentes com idade acima de 60 anos e a Coordenadora Paola ficou de consultar a Assessoria Jurídica da SEMUS, se é possível realizar o Seletivo para ACS por Distrito, essa consulta se estenderá a Assessoria Jurídica do Sindicato e a Portaria 080 ficou de ser discutida na próxima reunião que ficou marcada para 20/06/2013 no mesmo horário (15h) e local (Sala da Coordenação ESF/EACS). Nada mais havendo a tratar, eu Mª de Fátima Lobato Rocha, lavrei a presente Ata, que depois de lida e assinada pelos presentes será considerada aprovada.